Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:14

Sidocal e Instituto Rever auxiliam empresas que buscam aumentar seus índices de reciclagem

Empresas de todos os setores e portes podem aderir à logística reversa, aumentando a adimplência na Política de Resíduos Sólidos.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:13

Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis

Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.
Blog Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:50

Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?

Por Tiago Silva.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:01

Crédito consignado estimula o desenvolvimento do Brasil, mas é preciso combater práticas fraudulentas e investir na educação financeira

Por Dayanne Husein.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:40

Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:17

"Brasileiro tem perfil empreendedor, mas país poderia ajudar mais", analisa especialista

Nos últimos anos, em função da pandemia, mais e mais brasileiros tem começado a empreender. No release abaixo cito dois exemplos que vem do interior paulista. A análise é feita pelo especialista em empreendedorismo, Emilio Cury.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:15

Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário

O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:19

Especialistas criam plataforma voltada para a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados

Desenvolvida por empresários do Distrito Federal, a DPO MAX utiliza metodologias certificadas para auxiliar no alinhamento da LGPD empresarial.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:32

Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio

O artigo da advogada Lama Ibrahim, sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, fala sobre um tipo de seguro que vem ganhando ainda mais força no mercado e é hoje um dos produtos mais comercializados no ramo securitário.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:40

A Função Social da cidade em pauta

O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:31

Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita

Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:03

Dia Internacional da mulher e os direitos da trabalhadora

Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado brasileiro garanta investimentos para o desenvolvimento econômico.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:25

Discriminação no ambiente do trabalho é crime

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Lei nº 7.716/1989 - Artigo 1º e 20º são diretos ao explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça; além disso, funcionário que cometer ato, pode sofrer demissão por justa causa.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:09

Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados

Quando falamos em Instituições de Longa Permanência para Idosos, precisamos lembrar que a proteção da pessoa idosa não se restringe ao atendimento das necessidades básicas mais imediatas, mas envolve, sobretudo, o cuidado de forma ampla, de resguardo em relação aos dados pessoais do idoso. É sobre isso que discorre a advogada Helen Caroline Pinto no artigo abaixo.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:40

Fim de ano é oportunidade para repactuação de dívidas

Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:35

Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:03

Reorganização estruturada da dívida tributária é fundamental para obtenção da Certidão Negativa de Débitos

Por Angelo Ambrizzi.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

Diante da crise que estamos enfrentando, com certeza conhecemos pessoas que estão passando por alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:46

Fake ou verdade? Direitos autorais dos intérpretes?

Sempre surgem dúvidas nos direitos autorais do autor.

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 4562

Empresas de todos os setores e portes podem aderir à logística reversa, aumentando a adimplência na Política de Resíduos Sólidos.

Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.

Por Tiago Silva.

Por Dayanne Husein.

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.

Nos últimos anos, em função da pandemia, mais e mais brasileiros tem começado a empreender. No release abaixo cito dois exemplos que vem do interior paulista. A análise é feita pelo especialista em empreendedorismo, Emilio Cury.

O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista.

Desenvolvida por empresários do Distrito Federal, a DPO MAX utiliza metodologias certificadas para auxiliar no alinhamento da LGPD empresarial.

O artigo da advogada Lama Ibrahim, sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, fala sobre um tipo de seguro que vem ganhando ainda mais força no mercado e é hoje um dos produtos mais comercializados no ramo securitário.

O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.

Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova.

Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado brasileiro garanta investimentos para o desenvolvimento econômico.

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Lei nº 7.716/1989 - Artigo 1º e 20º são diretos ao explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça; além disso, funcionário que cometer ato, pode sofrer demissão por justa causa.

Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.

Por Angelo Ambrizzi.

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

Diante da crise que estamos enfrentando, com certeza conhecemos pessoas que estão passando por alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?

Sempre surgem dúvidas nos direitos autorais do autor.

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